O efetivo ato citatório representa um dos principais obstáculos processuais, impedindo a ocorrência da triangularização da lide…

Quando usar um ou outro?!
Ou, melhor ainda: quando usar um “E” outro?!

No início deste ano de 2021 tivemos a edição da Lei n. 14.119/2021, a chamada Lei de Pagamento por Serviços Ambientais, e esse tema…

A utilização da constituição de empresas visando o planejamento sucessório difundiu- se de forma expressiva nos últimos anos, e tem sido…

A 1ª Seção do STJ, por unanimidade, decidiu que somente os sócios ou administradores que
gerenciavam o…

A maioria dos ministros da Suprema Corte do país reconheceu a inconstitucionalidade da instituição de alíquota de ICMS majorada…