Planejar significa “ter a intenção de algo”. O chamado “Planejamento Sucessório”, que pode englobar o Planejamento Patrimonial, Tributário, Societário, Sucessório e, muitas vezes, Matrimonial, visa reestruturar, ordenar e desenvolver o presente e o futuro das organizações familiares, com as suas diversas características, especificidades, portes e estágios, (i) enfatizando nas relações organizacionais o que nelas há de positivo; (ii) mapeando eventuais riscos das atividades exercidas, das relações familiares, e contingências existentes; (iii) atendendo os interesses do núcleo familiar; e (iv) desenvolvendo as mais completas estratégias de atuação com vistas à racionalização tributária, consolidação do poder de controle, governança, manutenção do patrimônio familiar, e eventual transição de poder entre gerações.

As organizações familiares possuem os seguintes pilares: FAMÍLIA, NEGÓCIO e PATRIMÔNIO.

Seja o PATRIMÔNIO ou o NEGÓCIO o centro de atenção e preocupação do núcleo familiar, há várias estratégias, operações e instrumentos que podem ser utilizados para maior proteção e manutenção do capital construído ao longo de uma vida, aliado à preservação da FAMÍLIA, tais como:

– Desenvolvimento de estrutura societária (empresas) robusta e efetiva, incluindo acordos societários, criação de órgãos de administração e regras para deliberações e transferência de ações/quotas;

– Planejamento Matrimonial, visando conscientizar a família empresária dos reflexos das uniões de seus filhos ou até mesmo dos próprios patriarcas, pois ainda que se tratem de decisões individuais, frente ao patrimônio familiar tornam-se de interesse comum, já que a dissolução do casamento ou da união estável, ou o falecimento de qualquer dos membros da família, pode limitar ou fazer desaparecer o patrimônio fruto do trabalho da geração anterior (ou gerações anteriores), e prejudicar a geração remanescente;

– Testamentos (não só dos patriarcas, mas de todos os membros da organização familiar);

– Doações nas suas mais variadas formas e com a utilização de clausulado adequado e específico para cada caso concreto;

– Instrumentos de orientação para eventual incapacidade civil;

– Seguros; e

– Previdência Privada.

Independente da situação enfrentada pela organização familiar, o desenho da melhor estrutura patrimonial, tributária, societária e sucessória está intimamente ligada:

1) Aos objetivos dos patriarcas;

2) À diversidade de atividades operacionais exercidas e patrimônio envolvido;

3) À importância dada ao aspecto tributário, tanto na formação da estrutura do planejamento quanto durante e após o falecimento dos patriarcas;

4) À disponibilidade de recursos;

5) À harmonia familiar.

Desta forma, aplicando-se a estratégia correta para cada núcleo familiar, os benefícios trazidos pelo planejamento englobarão:

SEGURANÇA E CONTROLE PARA OS PATRIARCAS;

FACILITAR E PROFISSIONALIZAR O RELACIONAMENTO DO NÚCLEO FAMILIAR;

SEPARAÇÃO DO PATRIMÔNIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EMPRESÁRIAS, COM A DEVIDA MITIGAÇÃO DE RISCOS;

SUCESSÃO COM ORGANIZAÇÃO;

RACIONALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS PAGOS;

ORGANIZAÇÃO EM VIDA DOS INTERESSES DA FAMÍLIA.

A equivocada operacionalização da reestruturação das organizações familiares pode trazer riscos ao patrimônio construído, motivo pelo qual é essencial que seja realizado por profissionais com conhecimento multidisciplinar nas áreas envolvidas, como direito de família, sucessões, societário, tributário, além de serem capazes de realizar a adequada análise dos riscos envolvidos.