O QUE É E POR QUE REALIZAR DUE DILIGENCE EM PARCEIROS DE NEGÓCIOS
Por Juliana Moura Naves
Na última pesquisa realizada pelo Ministério da Economia foi levantado que 99% das empresas existentes no país são de pequeno e médio porte. Hoje, existem mais de 18,9 milhões de CNPJs ativos nesta categoria. Esse número chama a atenção porque a maioria das empresas não conhece bem os seus fornecedores, parceiros comerciais ou eventuais instituições para as quais realizam doações.
E por que isso é relevante? Porque existem diversos riscos envolvidos em não saber com quem a sua empresa está lidando diariamente, como riscos de fraudes, lavagem de dinheiro, corrupção pública e privada, inadimplência, uso de trabalho escravo ou infantil, dentre muitos outros. Grande parte destes riscos podem ser eliminados ou reduzidos significativamente com a due diligence. Esta palavrinha em inglês quer dizer “diligência prévia”.
Essa diligência difere de auditoria porque é algo que se preocupa em avaliar riscos com base em dados e informações completas, enquanto a auditoria é uma análise por amostragem. No contexto do compliance, a due diligence tem por objetivo investigar uma situação específica para auxiliar a tomada de decisões. A empresa deve solicitar informações e documentos dos seus parceiros para decidir se irá contratá-los ou não.
É claro que é preciso avaliar cada tipo de relacionamento para não burocratizar algo que não tem necessidade. Por exemplo, uma empresa cuja matéria prima é a madeira, deve obter mais informações sobre o seu fornecedor, comprovantes de que aquela madeira não é oriunda de desmatamentos ilegais ou que não usa mão de obra escrava para obtê-la. Deve-se realizar uma due diligence completa. De outro lado, não há necessidade de fazer due diligence na loja ao lado na qual se compra materiais de escritório e emite nota fiscal corretamente. É preciso ter razoabilidade.
No caso de instituições sociais, é muito importante para as empresas que estão ajudando saber se é uma atividade realmente séria e comprometida, com controles internos e que preste contas do que foi feito com o dinheiro doado. Ocorrem muitos desvios de finalidade, lavagem de dinheiro ou conflitos de interesse. E caso haja algum desses problemas, há grandes chances da empresa doadora ser envolvida em investigações e ter a sua imagem comprometida.
Dito isso, a due diligence pode ter diferentes níveis de complexidade a depender do risco da atividade da empresa, da região em que está localizada, do parceiro de negócios e de outros fatores. O importante é sempre analisar o contexto e o prejuízo que pode acarretar, o qual pode ser financeiro, reputacional ou ambos.
Se for colocado na balança, é muito mais barato fazer perguntas antes do que sofrer consequências depois. Esse tipo de due diligence não precisa ter custo, basta ter um procedimento interno bem estruturado, com regras e limites do que pode ou não ser aceito, e alguém que faça a análise tomando a decisão final. Além de evitar gastos, geralmente fecham-se negócios com pessoas e empresas de maior qualidade técnica e profissionalismo, melhorando, assim, a qualidade dos produtos ou da prestação de serviços da própria empresa.
Geralmente em companhias maiores esta incumbência é do setor de compliance, mas em empresas menores pode ser estruturado e executado internamente. No entanto, recomenda-se que seja contratado profissional com mais experiência e sem envolvimento com a empresa para elaborar um processo sem vícios e sem conflito de interesses, garantindo a eficácia da due diligence.