A estrutura administrativa de inúmeras empresas admite uma expressiva
flexibilidade organizacional dos negócios sociais e dos envolvidos, de modo que o desenvolvimento tanto da Diretoria quanto do Conselho de Administração nas Sociedades, torne-se, por essas mesmas razões, um objetivo cada vez mais alcançável…

O princípio da proteção ao trabalhador está sedimentado como um dos
principais vértices do Direito do Trabalho, uma vez que se fundamenta na relação de desequilíbrio inerente entre as partes…

Na data de ontem foi sancionada a Lei n. 14.405 de 2022, alterando o artigo 1.351 do Código Civil…

Foi publicado hoje pelo Governo Federal o Decreto n. 11.129/2022, que altera a Lei Anticorrupção. As principais novidades são…

Na última sexta-feira (01/07/22), o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 708, Ação constitucional que discutia a omissão do governo em destinar recursos do Fundo Clima, para apoiar projetos de enfrentamento às mudanças climáticas…

Cursos desenvolvidos na modalidade on-line, especialmente no que se refere ao conteúdo elaborado e publicado, podem ser registrados para fins de proteção da propriedade intelectual?